Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

, inclusive operações entre a instituição financeira e o empresário Eike Batista

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara

Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.

A sentença julgou procedente o pedido formulado por João Batista Tozi, na qualidade de possuidor do

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Natal/RN, nos autos da Ação Monitória (processo n. 001.05.014601-8) ajuizada contra si por João Batista de Oliveira.

Multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado

desembargador federal João Batista Moreira, que a multa por ocupação irregular de imóvel funcional só

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), emerson-adv

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

desembargador Felipe Batista Cordeiro, da 3ª Câmara Cível, ponderou que a impetrante satisfaz os requisitos

Habeas corpus. Tráfico de ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante.